Filtro da Pesquisa

Tipo de Documento

Nível Bibliográfico

Autor

Data

Editor

Coleção

Assunto

Forma do Assunto

Língua

Público-alvo

 
Texto
A reforma dos delitos patyrimoniais e económicos
Por Miguel Bajo Fernández
Lisboa : Aequitas Editora, Lda. : Editorial Notícias, 1993
In: Revista portuguesa de ciência criminal, 1993. - p.499-514. - Ano 3, nº2-4 (Abr. / Dez. 1993)
Texto
Texto
Sobre a reforma do código penal português  : dos crimes contra as pessoas, em geral, e das gravações e fotografias ilícitas, em particular
Por Manuel da Costa Andrade
Lisboa : Aequitas Editora, Lda. : Editorial Notícias, 1993
In: Revista portuguesa de ciência criminal, 1993. - p.427-497. - Ano 3, nº2-4 (Abr. / Dez. 1993)
Texto
Texto
Os crimes contra a vida no projecto do código penal espanhol de 1992
Por Enrique Ruiz Vadillo
Lisboa : Aequitas Editora, Lda. : Editorial Notícias, 1993
In: Revista portuguesa de ciência criminal, 1993. - p.403-426. - Ano 3, nº2-4 (Abr. / Dez. 1993)
Texto
Texto
Os crimes patrimoniais e económicos no código penal português
Por José Narciso Cunha Rodrigues
Lisboa : Aequitas Editora, Lda. : Editorial Notícias, 1993
In: Revista portuguesa de ciência criminal, 1993. - p.515-540. - Ano 3, nº2-4 (Abr. / Dez. 1993)
Texto
Texto
Classificação e regime como meio de tratamento institucional na Holanda
Por Peter J. P. Tak
Lisboa : Aequitas Editora, Lda. : Editorial Notícias, 1994
In: Revista portuguesa de ciência criminal, 1994. - p.63-88. - Ano 4, nº1 (Jan. / Mar. 1994)
Texto
Texto
Reflexões sobre as " declarações do arguido " como meio de prova no código de processo penal de 1987
Por Rodrigo Santiago
Lisboa : Aequitas Editora, Lda. : Editorial Notícias, 1994
In: Revista portuguesa de ciência criminal, 1994. - p.27-62. - Ano 4, nº1 (Jan. / Mar. 1994)
Texto
Texto
As medidas de graça no código penal e no projecto de revisão
Por M. Maia Gonçalves
Lisboa : Aequitas Editora, Lda. : Editorial Notícias, 1994
In: Revista portuguesa de ciência criminal, 1994. - p.7-26. - Ano 4, nº1 (Jan. / Mar. 1994)
Texto
Texto
O código penal português de 1982 e a sua reforma
Por Jorge de Figueiredo Dias
Lisboa : Aequitas Editora, Lda. : Editorial Notícias, 1993
In: Revista portuguesa de ciência criminal, 1993. - p.161-195. - Ano 3, nº2-4 (Abr. / Dez. 1993)
Texto
Texto
As relações entre vítimas e sistema de justiça criminal em Portugal
Por Maria Rosa Crucho de Almeida
Lisboa : Aequitas Editora, Lda. : Editorial Notícias, 1993
In: Revista portuguesa de ciência criminal, 1993. - p.103-116. - Ano 3, nº1 (Jan. / Mar. 1993)
Texto
Texto
O projecto do novo código penal ( Fevereiro de 1991) uma primeira leitura adjectiva
Por Frederico Isasca
Lisboa : Aequitas Editora, Lda. : Editorial Notícias, 1993
In: Revista portuguesa de ciência criminal, 1993. - p.67-102. - Ano 3, nº1 (Jan. / Mar. 1993)
Texto